Governação
Governação
A nossa governação
A Friend of the Sea opera no âmbito da World Sustainability Organization (WSO). A sua estrutura de governação reúne liderança organizacional, aconselhamento estratégico e competências técnicas através do Conselho de Administração, do Conselho Consultivo e do Comité Técnico.
Cada órgão tem responsabilidades definidas. Juntamente com as oportunidades de participação das partes interessadas, esta estrutura proporciona um enquadramento para orientar o programa, avaliar o seu desempenho e desenvolver as suas normas.
Para empresas, consumidores e outras partes interessadas, esta página explica quem é responsável pelas diferentes decisões, onde encontrar os documentos de apoio e como contribuir ou manifestar uma preocupação.
O Conselho de Administração é o órgão de governação máximo do programa. Supervisiona a orientação estratégica e a gestão dos departamentos, do pessoal, dos orçamentos e das operações.
As suas responsabilidades incluem a nomeação dos membros do Conselho Consultivo, a realização de avaliações de desempenho com o Conselho Consultivo e o acompanhamento do processo de revisão das normas. Ratifica ainda a aprovação e a validação das normas.
O Conselho recebe aconselhamento estratégico do Conselho Consultivo, fundamentado em competências técnicas e nos contributos das partes interessadas.
Termos de Referência (ToR) do Conselho de Administração
Membros do Conselho de Administração
Declaração de conflito de interesses do Conselho de Administração – Administrador
Declaração de conflito de interesses do Conselho de Administração – Presidente
O Conselho Consultivo presta aconselhamento estratégico não vinculativo ao Conselho de Administração.
A sua função inclui avaliar a eficácia do programa, orientar melhorias e trazer perspetivas externas para o seu desenvolvimento. Elege também os membros do Comité Técnico e analisa reclamações, objeções e contributos das partes interessadas, no âmbito das suas responsabilidades definidas.
Os termos de referência do Conselho Consultivo explicam os seus critérios de seleção, responsabilidades e mecanismos de tomada de decisão.
O Comité Técnico contribui para o desenvolvimento e a revisão das normas Friend of the Sea através da análise técnica, de comentários e de votação.
A sua função é avaliar os requisitos propostos e decidir sobre a sua aprovação através do processo de votação definido nos seus termos de referência. A consulta pública dá às partes interessadas a oportunidade de contribuir em paralelo com esta análise técnica.
Os termos de referência explicam as responsabilidades do Comité e as regras que regem as suas decisões.
Como são desenvolvidas as nossas normas para produtos do mar
O desenvolvimento de uma norma envolve várias responsabilidades e fases de análise.
O Departamento Técnico e Científico prepara e revê o conteúdo. Durante a consulta pública, os membros do Comité Técnico, os membros do Conselho Consultivo e outras partes interessadas são convidados a apresentar comentários.
O Departamento Técnico e Científico analisa esses contributos e as alterações propostas. O Comité Técnico avalia e vota o conteúdo da norma.
Os termos de referência publicados do Comité Técnico preveem também, no âmbito do processo das normas para produtos do mar, a validação pela Accredia e a ratificação pelo Conselho de Administração.
Visite a nossa página de desenvolvimento de normas para aceder aos documentos de consulta, às informações sobre revisões e às oportunidades de contribuir.
Imparcialidade e conflitos de interesses
A governação exige procedimentos claros para identificar interesses que possam afetar uma decisão.
A nossa Política de Conflitos de Interesses estabelece os requisitos para a declaração dos interesses financeiros relevantes, para determinar se existe um conflito e para gerir a participação na respetiva discussão ou votação. Especifica ainda os requisitos para o registo das decisões e o preenchimento das declarações anuais.
Estes procedimentos proporcionam um enquadramento para tratar potenciais conflitos quando estes surgem.
Documentos e relatórios
Os nossos documentos publicados explicam os mecanismos de governação, as políticas e os processos de revisão do programa. Utilize as secções abaixo para encontrar a informação relevante para o seu pedido.
Consulte a estrutura organizacional, os termos de referência, as listas de membros publicadas e as descrições de funções.
Estatutos e regulamentos internos
Leia as políticas e os procedimentos relativos a conflitos de interesses, imparcialidade, controlo de gestão, objetivos do programa e mecanismos de financiamento.
Política de Conflitos de Interesses
Consulte os indicadores de desempenho publicados, as avaliações de desempenho do Conselho e os relatórios anuais. Cada relatório refere-se ao período indicado no respetivo título. Os relatórios históricos constituem um registo desse período e devem ser lidos em conjunto com os documentos de governação aplicáveis.
Procedimento de avaliação anual do desempenho
Indicadores de desempenho FOS: objetivos, resultados e impactos de 2008 a 2018
Indicadores de desempenho FOS: objetivos, resultados e impactos 2019 – 2020
Indicadores de desempenho FOS: objetivos, resultados e impactos 2020 – 2021
Indicadores de desempenho FOS: objetivos, resultados e impactos 2021 – 2022
Dê a sua opinião
Empresas, consumidores, investigadores, organizações não governamentais e outras partes interessadas podem contribuir para o programa ou manifestar preocupações.
Escolha a via adequada ao seu pedido, para que possa ser analisado através do procedimento apropriado.
Sugira uma melhoria a uma norma
Pode enviar comentários sobre as normas Friend of the Sea a qualquer momento, utilizando o Formulário de Contributos das Partes Interessadas. O procedimento associado explica como os contributos são analisados.
Pode também participar nas consultas públicas durante o desenvolvimento e a revisão das normas. Para ser notificado sobre futuras consultas, envie um e-mail para info@friendofthesea.org.
Formulário de Contributos das Partes Interessadas
Procedimento de Contributos das Partes Interessadas
Apresente uma objeção antes de uma auditoria
Se dispuser de provas relevantes sobre uma empresa com avaliação agendada, pode apresentar uma objeção através do Formulário de Objeções.
De acordo com o procedimento publicado, as objeções devem ser fundamentadas com provas e recebidas com uma antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente à auditoria prevista. As objeções aceites são remetidas ao auditor para consideração durante a avaliação.
Apresente uma reclamação ou um recurso
Pode manifestar preocupações sobre a governação, a gestão do programa ou as atividades de definição de normas da Friend of the Sea através do Procedimento de Reclamações e Recursos.
As preocupações relativas a uma empresa certificada, à avaliação de um organismo de certificação ou a uma decisão de certificação devem ser dirigidas, em primeiro lugar, ao organismo de certificação competente, através do respetivo procedimento de reclamações. Se a questão continuar por resolver, o procedimento da Friend of the Sea explica os passos seguintes disponíveis.
Envie o formulário preenchido em inglês, juntamente com as provas de suporte, para info@friendofthesea.org.
Formulário de Reclamações e Recursos
