Certificação de Ómega-3
Matérias-primas provenientes de pescarias ou aquicultura certificadas, em conformidade com os direitos laborais.
Sobre a certificação
A certificação de Ómega-3 Friend of the Sea avalia óleos e suplementos específicos face aos requisitos aplicáveis de sustentabilidade de origem, rastreabilidade e responsabilidade social.
A certificação aplica-se unicamente aos produtos ou espécies definidos no âmbito aprovado. Não certifica a organização como um todo nem abrange automaticamente tudo o que esta comercializa. As auditorias verificam as atividades produtivas pertinentes e as evidências documentais necessárias para comprovar a conformidade do produto.
O que pode ser certificado
Fornecedores, transformadores e marcas finais podem candidatar-se para óleos e suplementos de Ómega-3 específicos. Os produtos à base de pescado são avaliados através da norma combinada de Cadeia de Custódia e óleo de peixe/Ómega-3. Isto permite o recurso às vias de subprodutos especificadas, bem como a fontes de pescarias ou matérias-primas certificadas. A avaliação de fontes marinhas depende da espécie e do modo de obtenção da matéria-prima.
O que a norma abrange
Os tópicos abaixo sintetizam a lista de verificação combinada de Cadeia de Custódia e óleo de peixe/Ómega-3, revisão 5. As pescarias de origem e a aquicultura são avaliadas ao abrigo das respetivas normas aplicáveis.
Cada produto e lote deve ser identificado de forma unívoca. O sistema de rastreabilidade deve impedir que o produto certificado seja misturado ou substituído por produto não certificado.
Requisitos 1.1-1.2.
A organização deve documentar a origem do produto, incluindo a embarcação, zona de pesca e arte de pesca para matéria selvagem, ou o país de origem e método de produção para matéria de aquicultura.
Requisito 1.3.
Os colaboradores envolvidos na cadeia de custódia devem receber formação com periodicidade mínima anual. O sistema de rastreabilidade deve ser verificado pelo menos anualmente, e deve existir um procedimento de recolha de produtos (recall) testado pelo menos uma vez por ano.
Requisitos 1.4-1.6.
Os requisitos de cadeia de custódia aplicáveis devem ser cumpridos pelos subcontratados. Os registos de conformidade devem ser conservados para além do prazo de validade do produto certificado e do intervalo entre auditorias.
Requisitos 1.7-1.8.
Os requisitos incidem sobre o trabalho infantil, salário mínimo legal, acesso a cuidados de saúde e segurança no trabalho. A certificação SA8000 constitui uma recomendação.
Requisitos 3.1.1-3.2.
São proibidos organismos geneticamente modificados em alimentos para peixe, farinha de peixe, óleo de peixe e produtos de Ómega-3 abrangidos por esta secção da norma.
Requisito 4.1.
Os alimentos para peixe, a farinha de peixe, o óleo de peixe e os ingredientes de Ómega-3 devem provir das categorias de fontes especificadas na norma: subprodutos de pescado provenientes de transformação ou aquicultura e/ou devoluções (discards); pescarias ou frotas certificadas Friend of the Sea; ou fornecedores de matéria-prima certificados Friend of the Sea.
Requisito 5.1. O auditor elabora a lista de fornecedores e recolhe as evidências documentais relativas à via de origem aplicável.
Os subprodutos de pescado não podem ter origem em espécies classificadas como Vulneráveis ou em estado de ameaça superior na Lista Vermelha da UICN.
Requisito 5.2.
A auditoria inclui um teste de rastreabilidade que abrange, do início ao fim, pelo menos um lote de produto acabado. As evidências incluem balanços de massa adequados, guias de remessa, faturas e documentos que comprovem a origem e a conformidade.
Secção Teste de Rastreabilidade, rev. 5 página 13 do ficheiro PDF.
Este texto é um resumo. A norma aplicável completa define os requisitos e as evidências. Os critérios Essenciais e Importantes seguem as regras de ações corretivas estabelecidas na norma; as recomendações não têm caráter obrigatório para a certificação.
Certificação independente e reconhecimento internacional
Um organismo de certificação independente avalia a conformidade face aos requisitos de produto aplicáveis. A Friend of the Sea está listada como um esquema reconhecido pela Global Accreditation Cooperation Incorporated (Global ACI). Este reconhecimento atua ao nível do esquema, não constituindo um aval individual por produto.
As auditorias a marcas finais baseiam-se em evidências documentais dos produtos a certificar, incluindo certificados de fornecedores, informações sobre o produto e registos de rastreabilidade. Produtores e transformadores são avaliados de acordo com os requisitos associados às suas atividades de produção. Uma marca que também fabrique ou transforme produtos deve integrar essas atividades na sua avaliação.
Custos de certificação
Fornecedores e marcas finais utilizam a mesma tabela oficial de preços. A tarifa aplicável depende da categoria relevante, do escalão de faturação e dos produtos ou espécies abrangidos; a utilização da mesma lista não implica que todos os candidatos paguem o mesmo montante.
A tabela de preços apresenta as royalties anuais para novos contratos. Os custos de auditoria são orçamentados em separado pelo organismo de certificação. O IVA acresce quando aplicável.
Normas e documentos de suporte
Documentos de suporte
Verificar estado da certificação
Pesquise no diretório pelo produto ou espécie relevante e verifique o âmbito e estado da certificação. A presença do nome de uma empresa no diretório não implica que todos os seus produtos estejam certificados.
Perguntas frequentes
A certificação aplica-se unicamente aos produtos ou espécies definidos no âmbito aprovado. Não certifica a organização como um todo nem abrange automaticamente tudo o que esta comercializa. As auditorias verificam as atividades produtivas pertinentes e as evidências documentais necessárias para comprovar a conformidade do produto.
As auditorias a marcas finais baseiam-se em evidências documentais dos produtos a certificar, incluindo certificados de fornecedores, informações sobre o produto e registos de rastreabilidade. Produtores e transformadores são avaliados de acordo com os requisitos associados às suas atividades de produção. Uma marca que também fabrique ou transforme produtos deve integrar essas atividades na sua avaliação.
Sim. A marca final deve pagar as devidas royalties pelo logótipo Friend of the Sea e obter autorização expressa para a sua utilização, mesmo que o seu fornecedor já seja certificado pela Friend of the Sea. A certificação do fornecedor não transfere os direitos de uso do logótipo para a marca. Apenas os produtos aprovados podem exibir o logótipo.
Não. Ambos utilizam a mesma tabela oficial de preços divulgada. A categoria aplicável e o apuramento da taxa determinam o valor final a pagar. Os custos das auditorias são contabilizados em separado.
Sim. A norma combinada permite determinados subprodutos de pescado provenientes de processamento ou aquicultura, bem como devoluções (discards). Os subprodutos não podem provir de espécies classificadas como Vulneráveis ou em categoria de ameaça mais grave na Lista Vermelha da UICN.
A página do programa de Ómega-3 inclui krill e algas como fontes elegíveis. A avaliação das suas fontes é distinta da via de subprodutos de pescado: a apanha selvagem requer a correspondente avaliação de origem, enquanto as macroalgas e microalgas possuem uma lista de verificação dedicada. A certificação é específica para o produto e origem aprovados; a lista de verificação de óleo de peixe não atribui, por si só, certificação a todos os ingredientes marinhos.
Não. A certificação de óleos de Ómega-3 de origem vegetal provenientes de fontes agrícolas é gerida pela Friend of the Earth.
Não. O produto acabado tem de constar expressamente no âmbito aprovado. Uma marca final apresenta prova documental que interliga o produto à origem certificada e obtém a sua própria licença de utilização do logótipo.
Candidatar-se à certificação
Indique-nos os produtos e marcas de Ómega-3 que pretende certificar, as espécies e origens das respetivas matérias-primas e se atua na qualidade de fornecedor, transformador ou marca titular final.
O formulário de informação preliminar é confidencial e não estabelece qualquer compromisso contratual de adesão.
