Certificação para Aquários
Proteger o bem-estar animal através de uma alimentação adequada, da qualidade da água e de cuidados veterinários. Apoiar a conservação das espécies e a educação dos visitantes. Gerir a água e os resíduos e respeitar os direitos dos trabalhadores.
Sobre a certificação
A certificação de aquários Friend of the Sea avalia operações de aquários definidas segundo requisitos de bem-estar animal, origem das espécies, educação e atividades de conservação. Abrange também a recirculação de água, o tratamento de resíduos, a gestão ambiental e condições de trabalho específicas.
Os operadores de aquários podem candidatar as instalações e atividades que pretendem ver avaliadas. Os visitantes podem compreender o que o rótulo abrange, enquanto os operadores podem analisar os requisitos de fornecimento, maneio, formação e manutenção de registos antes de submeter a candidatura.
O que pode ser certificado
Os operadores de aquários públicos podem submeter as suas instalações, espécies e atividades para avaliação. A auditoria identifica o aquário e examina as suas práticas operacionais e respetivas evidências. A aprovação não abrange automaticamente outras instalações do mesmo grupo nem o stock ornamental vendido por um fornecedor independente.
O que a norma abrange
Estes tópicos resumem a Norma para Aquários V1. A lista de verificação distingue Requisitos Essenciais de Recomendações, incluindo duas recomendações que passam a ser obrigatórias após três anos. Consulte a lista de verificação completa para conhecer as evidências e as exceções.
O aquário deve possuir uma política ambiental assinada, designar um responsável pela sua supervisão e apresentar comprovativos das medidas de implementação dessa política.
A lista de verificação restringe a manutenção de aves, mamíferos e répteis, permitindo exceções caso a caso fundamentadas em evidências de bem-estar e de proveniência. Os animais impossibilitados de regressar à natureza podem permanecer, mediante a apresentação de comprovativos. Os animais em recuperação exigem documentação de origem, motivos do acolhimento e um plano de tratamento e libertação.
Os animais devem ser provenientes de explorações de ciclo fechado ou de pescarias certificadas pela Friend of the Sea. Os corais devem ser originários de explorações de coral ou cultivados pelo próprio aquário sob as condições de abastecimento estipuladas. Para os espécimes já acolhidos que não cumpram estes critérios, a lista de verificação exige um compromisso formal de aquisição futura em conformidade.
O pessoal que manuseia animais deve ter concluído um curso de bem-estar adequado. Cada espécie necessita de nutrição e qualidade da água apropriadas, sustentadas por um plano de alimentação profissional e pelos registos de qualidade da água dos últimos 12 meses. O aquário tem de dispor de uma zona de quarentena e de cuidados veterinários.
Sempre que sejam disponibilizados tanques de contacto ou mergulho com escafandro, devem existir regras e procedimentos escritos que salvaguardem o bem-estar animal e a segurança dos visitantes. Os visitantes devem receber informações pertinentes no local.
A informação científica junto às exposições deve descrever os habitats, o estatuto da espécie e as ameaças existentes. O aquário deve disponibilizar, ou comprometer-se a estabelecer no prazo de 12 meses, pelo menos dois eventos educativos por ano (um para o público jovem e outro para adultos) e um programa de conservação de espécies aquáticas. O programa pode ser gerido ou apoiado pelo aquário.
A recirculação de água, o tratamento legal de resíduos e a reciclagem são Requisitos Essenciais. As medidas de eficiência energética e o fornecimento de peixe para alimentação animal a partir de pescarias certificadas constituem inicialmente Recomendações que passam a ser obrigatórias três anos após a primeira certificação.
Os salários devem respeitar o salário mínimo legal nacional. Os contratos devem indicar o período máximo de trabalho e os períodos mínimos de descanso em conformidade com a legislação nacional. O aquário tem de cumprir os requisitos legais nacionais relativos à idade mínima de admissão ao trabalho e à prestação de cuidados de saúde.
Avaliação e certificação
Taxas de certificação
Solicite um orçamento para as instalações e atividades do aquário a avaliar, incluindo os custos de auditoria e os direitos de utilização do logótipo (royalties). A tabela de preços geral de royalties encontra-se disponível para consulta, embora não especifique a base de cálculo aplicável aos aquários. O orçamento confirma a taxa aplicável, os procedimentos da auditoria e os impostos.
Norma e requisitos
Consultar o estado da certificação
Consulte o produto ou serviço relevante, o âmbito aprovado e o estado atual no diretório. Contacte a equipa caso a listagem não identifique as instalações, a embarcação ou a espécie que pretende verificar.
Perguntas frequentes
A norma restringe a detenção destas espécies, mas permite exceções caso a caso sustentadas por evidências de bem-estar e origem. Contempla igualmente disposições para animais impossibilitados de devolução à natureza e situações de recuperação. A elegibilidade requer, por isso, a avaliação prévia dos animais e das suas circunstâncias.
A lista de verificação especifica animais de explorações de ciclo fechado ou provenientes de pescarias certificadas pela Friend of the Sea e fontes de coral cultivado. Para os animais já residentes fora dessas disposições, é permitido um compromisso formal de aprovisionamento futuro em conformidade. Deste modo, a certificação não exige que todos os animais já acolhidos tenham uma origem certificada.
Não. A versão V1 exige a existência de um programa de conservação de espécies aquáticas, que pode ser gerido pelo aquário ou apoiado por meio de patrocínio. Não obriga a que todos os aquários desenvolvam um programa próprio de reprodução com fins de conservação.
Começam por ser Recomendações, mas tornam-se de cumprimento obrigatório três anos após a certificação inicial. O requisito relativo à alimentação refere-se ao peixe utilizado como alimento e às respetivas pescarias de origem; isto não implica que todos os tipos de alimento devam ostentar o logótipo Friend of the Sea.
Não de forma automática. As espécies ornamentais regem-se por uma norma independente que abrange a apanha, o manuseamento, o transporte e a rastreabilidade. As espécies e atividades comerciais em causa requerem uma avaliação própria.
Prepare a lista de espécies, os registos de aquisição e de proveniência, a documentação veterinária e de recuperação, comprovativos de formação dos colaboradores, os planos de alimentação, os registos de qualidade da água, evidências de ações de educação e conservação, procedimentos de gestão de resíduos e registos laborais.
Candidatar-se à certificação
Indique a localização do aquário, a listagem de espécies, a informação sobre a origem dos animais e as atividades de exposição, recuperação ou outras sujeitas a avaliação.
Submeta o formulário de informações preliminares para solicitar a análise do âmbito e um orçamento. O pedido inicial não constitui qualquer compromisso. Caso o formulário não carregue, contacte por e-mail para info@friendofthesea.org.
