Certificação de portos
Tomar medidas para reduzir as emissões, o ruído subaquático e a poluição. Gerir os resíduos e prevenir a propagação de espécies invasoras. Apoiar a conservação marinha e envolver as comunidades locais.
Sobre a certificação
A certificação Friend of the Sea para portos avalia portos definidos e as suas operações face aos requisitos sobre emissões, ruído subaquático, resíduos, espécies invasoras e controlos de poluição. Examina também a forma como a gestão do porto monitoriza o desempenho, se relaciona com as comunidades locais e apoia projetos associados à sua pegada ambiental.
As autoridades portuárias e os órgãos de gestão podem candidatar-se para os portos que operam. Os clientes e os utilizadores do porto podem consultar o âmbito aprovado, enquanto os candidatos podem analisar as evidências operacionais, as etapas da auditoria e as taxas específicas do porto antes de se candidatarem.
O que pode ser certificado
Podem ser submetidos a avaliação portos comerciais, industriais, de passageiros, de pesca, turísticos e de recreio. O pedido identifica os nomes, as localizações, o tráfego, a propriedade e as ligações de rota dos portos. A aprovação aplica-se aos portos e às operações incluídos no âmbito acordado; não certifica automaticamente os navios que utilizam o porto.
O que a norma abrange
Manter a informação sobre a localização e o tráfego do porto, os requisitos de certificação de gestão da segurança e do ambiente em vigor e os registos de monitorização ambiental. A publicação de um relatório anual de desempenho é um requisito Importante.
Concluir um inventário de todo o porto de gases com efeito de estufa e poluentes atmosféricos relativo aos últimos cinco anos, abrangendo os navios, os equipamentos e o transporte terrestre relevantes. Divulgar publicamente as metas de redução e os respetivos prazos. Uma redução média anual da intensidade de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 1 % é um requisito Importante.
Identificar as fontes de ruído subaquático que afetam a biodiversidade marinha. As disposições Importantes abrangem a sensibilização, um plano de mitigação com monitorização e recolha de dados e incentivos para os utilizadores do porto e as companhias de navegação que apliquem medidas de redução do ruído.
Os controlos abordam o ruído dos equipamentos, o pó de pintura e de jato, os detritos, a iluminação e o congestionamento de camiões. As disposições comunitárias incluem a comunicação e a consulta sobre os projetos. Um comité consultivo permanente aberto aos cidadãos é Essencial. Outras medidas aplicam-se de acordo com o nível indicado e as condições do local.
Adotar uma política de compras que contemple os impactos ambientais. Os requisitos Importantes abrangem auditorias de resíduos de cinco em cinco anos, um plano de redução, os resíduos de construção e os progressos face aos objetivos. As disposições sobre espécies invasoras incluem amostragem, um registo e um plano de gestão; informar as partes interessadas sobre a prevenção é Essencial quando existir informação científica relevante.
Os depósitos e recipientes de produtos perigosos armazenados ao ar livre a menos de 30 metros da água ou de 15 metros de um sistema de drenagem exigem contenção secundária. As disposições Importantes abrangem exercícios de derrame, um plano de águas pluviais e a análise de rotina das águas pluviais tratadas num laboratório acreditado. Os exercícios teóricos de derrame realizam-se anualmente e os simulacros no local, pelo menos, de dois em dois anos.
Um programa documentado de inspeção e manutenção preventiva deve abranger os equipamentos de movimentação de carga seca e a supressão de poeiras. As disposições Importantes tratam do carregamento ou descarga durante emissões anormais de poeiras causadas pelo vento e da análise das fases de movimentação para identificar medidas preventivas.
Prever incentivos para os navios com as certificações e as instalações especificadas pela norma. Afetar, pelo menos, 1 % das receitas operacionais anuais a projetos ambientais ou sociais associados à pegada do porto. As disposições Importantes abordam as alterações tecnológicas nos veículos rodoviários e as zonas aplicáveis de redução de velocidade para evitar colisões com baleias.
A colaboração com organizações de investigação em tecnologias para reduzir os impactos marítimos é um requisito Importante. Os exemplos incluem a redução do consumo de combustível, a recuperação de calor, a produção de energia e o desenho de cascos.
Avaliação e certificação
O organismo de certificação avalia as operações portuárias e os registos de suporte face aos critérios aplicáveis, regista as constatações e toma a decisão de certificação para o âmbito acordado.
Taxas de certificação
Utilize a lista de preços específica para portos. Indica uma taxa para dois anos por porto, com base na carga anual movimentada, e uma tarifa de auditoria de 1000 EUR por dia, sem incluir deslocações e alojamento. É acrescido IVA quando devido. Peça um orçamento para confirmar o escalão e o âmbito, incluindo a forma como um porto de passageiros ou sem carga é avaliado.
Consultar o estado da certificação
Pesquise no diretório o produto ou a espécie pertinente e verifique o âmbito e o estado da respetiva certificação. O nome de uma empresa no diretório não significa que todos os seus produtos estejam certificados.
Perguntas frequentes
O âmbito aprovado identifica o porto ou os portos e as operações avaliadas. Não abrange automaticamente todas as instalações ou atividades da empresa gestora.
Não. As avaliações de portos e de navios são separadas. A aprovação de um porto não certifica os serviços de transporte marítimo, a carga ou os produtos que o atravessam.
Prepare os dados do porto e do tráfego, os certificados de gestão, os registos de monitorização, os inventários e metas de emissões, a informação sobre ruído, os procedimentos de resíduos e derrames, os registos de consulta à comunidade e as evidências de financiamento de projetos.
Sim. Os portos têm de afetar, pelo menos, 1 % das receitas operacionais anuais a projetos ambientais ou sociais associados à pegada do porto. Este requisito operacional é independente dos custos de auditoria e dos royalties pela utilização do logótipo.
A lista de preços publicada para portos baseia-se na carga anual movimentada e indica uma taxa de dois anos por porto. Indica separadamente uma tarifa diária de auditoria, sem incluir deslocações e alojamento, com IVA acrescido quando devido. Peça um orçamento para confirmar o escalão aplicável, em especial no caso de portos de passageiros ou de outros portos sem um volume de carga comparável.
A utilização do logótipo exige autorização e o pagamento dos royalties aplicáveis. Deve referir-se apenas aos portos e às operações incluídos no âmbito aprovado. Um porto certificado não dá aos outros portos do mesmo grupo permissão para utilizar o logótipo.
Candidatar-se à certificação
Indique o nome do porto, a localização, o tipo e o volume de tráfego, os dados de gestão e as operações que pretende ver avaliadas.
Submeta o formulário de informação preliminar para pedir uma análise do âmbito e um orçamento. O pedido inicial não o obriga a prosseguir. Se o formulário não carregar, envie um email para info@friendofthesea.org.
